sexta-feira, 11 de novembro de 2011

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Presídio em São Roque?


do Jornal da Estância
O governo do estado de São Paulo vem tentando aumentar o número de presídios em São Paulo. Para muitas cidades a população cresceu muito e também aumentou a violência. Para termos uma idéia um presídio de 800 presos representa uma população flutuante de mais de 2 mil pessoas para visitar seus familiares.além do mais as famílias tem de custear os presos e comprar produtos de higiene pessoal.
Em 2008, o governo paulista contratou a CPOS (Companhia paulista de obras e Serviços) foi contrata por quase R$ 3 milhões  para conseguir o licenciamento ambiental, necessário para qualquer obra, de unidades prisionais nas seguintes cidades: Santos, SãoVicente, Bom Jesus dos Perdões, São Roque, Mogi das Cruzes, Ourinhos, Jardinópolis, Itatinga, Santa Cruz da Conceição,Bernardino de Campos, Aguaí, Urupês, Araraquara, Florínea e Taquarituba/SP.Veja abaixo a reprodução do contrato assinado em 23 de junho de 2008.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I de terça-feira, 1º de julho de 2008, página 14.
Extrato de Contrato
Processo: SAP/GS 613/2008
Contrato: 023/2008
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
engenharia e arquitetura com o fim de implementar o procedimento
de licenciamento ambiental (excluída a licença de operação),
de unidades prisionais nos municípios de Santos, São
Vicente, Bom Jesus dos Perdões, São Roque, Mogi das Cruzes,
Ourinhos, Jardinópolis, Itatinga, Santa Cruz da Conceição,
Bernardino de Campos, Aguaí, Urupês, Araraquara, Florínea e
Taquarituba/SP.
Valor do Contrato: R$ 2.998.725,43
Vigência: 465 dias
Data da Assinatura: 23/06/2008
Em 2009 a cidade de São roque foi retirada e substituída por Registro, mas a resistência daquela região fez com que agora em 22 de outubro São roque fosse novamente cotado para receber um presídio. Veja a publicação no diário Oficial de sábado, 22 de outubro de 2011 (página 7) :
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS 613/2008
Contrato 23/2008
2º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados
de arquitetura e engenharia objetivando o licenciamento
ambiental de unidades prisionais nos municípios de Santos, São
Vicente, Bom Jesus dos Perdões, São Roque, Mogi das Cruzes,
Ourinhos, Jardinópolis, Itatinga, Santa Cruz da Conceição,
Bernardino de Campos, Aguaí, Urupês, Araraquara, Florínea e
Taquarituba
Objeto da alteração: Aumento no valor do contrato de R$
176.341,70, perfazendo um total de R$ 3.175.067,13; Aumento
na vigência em 1.361 dias, perfazendo um total de 1.826 dias,
alterando seu término de 30/09/2009 para 23/06/2013; Alteração
do Município de Urupês por Nova Independência. Como
consequência as cláusulas primeira, segunda, terceira, quarta,
quinta e décima segunda foram alteradas; Todas as demais
cláusulas que não os expressamente modificados no presente
termo, ficam ratificados.
UG: 380101
UO: 38001
Nota de Empenho: 2011NE00445
Valor: 176.341,70
Programa de Trabalho: 14421380118970000
Fonte: 001001001
Natureza Despesa: 44905111
Data da assinatura: 11/10/2011
Curiosamente quando o prefeito anuncia a retirada da cadeia na cidade ficamos sendo informados pelo Diário Oficial que podemos receber um presídio. 

outro local para o presidio de santa cruz da conceição

Vinda de presídio para região é discutida na Câmara

25/10/2011

Um dos principais assuntos debatidos na sessão da Câmara Municipal da noite desta segunda-feira (24) foi a provável vinda de uma unidade prisional para a cidade de Santa Cruz da Conceição. O município afetado, bem como os vizinhos como Pirassununga e Leme realizam várias manifestações tentando impedir a vinda do presídio na região.
Na sessão da câmara, porém, foi passada a notícia de que a vinda da unidade prisional para Santa Cruz da Conceição seria inevitável. O vereador Almiro Sinotti leu durante o expediente um documento enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária assinado pelo secretário Lourival Gomes.
No documento, explica-se que foi recebido requerimento assinado por todos os vereadores no qual pede-se uma revisão na construção do presídio na cidade vizinha. “Com relação a requerimento formulado pela câmara Municipal de Pirassununga informamos que essa secretaria se vê obrigada a manter a decisão de construir uma penitenciária em Santa Cruz da Conceição para abrigar presos condenados em regime fechado tendo em vista que os estabelecimentos penais afetos a essa pasta enfrenta o grave problema da superlotação carcerária”, diz o documento recebido.
Outro ponto colocado no documento foi o de que o governo não poderá abandonar o projeto de aumento de número de unidades prisionais. “Verifica-se que o governo do estado não pode abandonar o projeto de construção de novos presídios sob pena de se ter sérios problemas de segurança e disciplina, com probabilidade de reflexo para a sociedade”.
A discussão continuou com manifestação do vereador Otacílio José Barreiros, que afirmou que a vinda do presídio deve ser mesmo concretizada e que isso seria “um mal necessário”.
“Eu acho que o presídio é um mal necessário. Ninguém quer presídio, mas todo mundo quer ver o bandido preso. Em Ribeirão Preto, minha família é de lá, tem presídio em Serra Azul, Serrana e é um mal necessário, incomoda, mas tem que ter um lugar para colocar o preso. Se pudesse não ser feito aqui seria bom, mas cidade nenhuma quer o presídio”, disse.
Finalizando o debate, o vereador Roberto Bruno afirmou um presídio na região traria muitos prejuízos sociais para as cidades vizinhas e criticou o atual sistema prisional.
“Nós não podemos ser coniventes e concordar que esse presídio fique próximo de três cidades, sendo que elas vêm sofrendo um problema de segurança pública tremendo. Sou vereador aqui e temos que lutar para que na nossa cidade não venha o presídio. Sem dúvida nenhuma temos que construir outros presídios, mas que sejam em locais que dêem condições para que os presos possam exercer atividades manuais de trabalho e de uma condição de que ele venha se socializar e seja entregue à nossa sociedade, não nesse sistema caótico. O que estão querendo é tapar o sol com a peneira e nós não somos obrigados a receber presídio nenhum”.
Bruno também afirmou que a população não deve deixar de lutar para evitar a vinda do presídio. “Eu conclamo a população de Pirassununga para que continue assinando os abaixo-assinados e que não aceite passivamente a vinda do presídio aqui próximo de Pirassununga. Se Pirassununga está ruim com índice de criminalidade, vai ser muito pior e aqueles que tiverem dúvida que vá visitar Casa Branca, Itirapina e todas as outras cidades que têm presídio”, disse o vereador.
A questão da vinda de uma unidade prisional para a cidade de Santa Cruz da Conceição já é um debate que se estende desde o início de 2011. O presídio seria construído nas proximidades da Divisa De Santa Cruz da Conceição Entre Leme , próximo à cidade de Santa Cruz da Conceição. A vinda da unidade prisional poderia trazer mudanças diretas nas cidades de Leme e Pirassununga, além de outros municípios próximos como Analândia.
A instalação de 49 novas unidades prisionais anunciadas pelo Governo do Estado deve ser concluída até o próximo ano de 2012.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

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Estado não abre mão do presídio em Santa Cruz da Conceição

Recentemente Pirassununga foi informada sobre a construção de um presídio na cidade de Santa Cruz da Conceição, em área limítrofe ao nosso município. A péssima notícia chocou a comunidade que, prontamente, iniciou uma série de atos contra a decisão do Governo do Estado. A Câmara Municipal de Pirassununga chegou e enviar requerimento aos órgãos competentes, em 28 de julho, solicitando que fosse revista a construção do presídio nessa região.
A Casa Civil do Governo do Estado, Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, encaminhou o requerimento da Câmara de Pirassununga à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. No final de setembro, emitiu resposta ao ofício. Este documento foi lido na sessão da Câmara desta segunda-feira, 24, pelo vereador Almiro Sinotti.
Ao final da leitura, o vereador Sinotti assim se manifestou: “O que deduzimos daqui é que o presídio realmente vai ser construído nesta cidade. Não sei se este ano, porque é ano de eleição, mas que ele virá, já está decidido. Nós vimos nesta cidade, nesses sete anos, que a nossa Segurança Pública foi totalmente abandonada. Nós tivemos aqui uma situação em que, lamentavelmente, a bandidagem entrou na cidade e se alojou aqui em Pirassununga. Por falta de quê?
Por falta de pulso da Prefeitura, falta do governo do Estado em colaborar com o prefeito municipal, governo que teve em Pirassununga 28 mil votos… E o que vamos ganhar em troca é presídio. “

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REPÚDIO AO PRESÍDIO – 5 KM DE PIRASSUNUNGA

Administração Penitenciária diz que se vê obrigada a manter a decisão de construir uma penitenciária em Santa Cruz da Conceição
Um dos principais assuntos debatidos na sessão da Câmara Municipal de Pirassununga da noite da última segunda-feira (24) foi a provável vinda de uma unidade prisional para a cidade de Santa Cruz da Conceição. O município afetado, bem como os vizinhos Pirassununga e Leme realizam várias manifestações tentando impedir a vinda do presídio na região.
 
A questão da vinda de uma unidade prisional para a cidade de Santa Cruz da Conceição já é um debate que se estende desde o início de 2011. O presídio seria construído nas proximidades do Distrito de Souza Queiroz, próximo à cidade de Santa Cruz da Conceição. A vinda da unidade prisional poderia trazer mudanças diretas nas cidades de Leme e Pirassununga, além de outros municípios próximos como Analândia.
Na manhã deste sábado dia 29 de outubro de 2011, no programa pergunte e responderemos da Rádio comunitária Kerigma de Pirassununga, hoje ancorado pelo Advogado e também porta voz do Movimento de Repúdio ao Presídio a 5 km de Pirassununga Dr. Druziani, o Sr. Orlando Melo e convidados das diversas entidades apoiadoras deste movimento, foi debatido a resposta dada em oficio ao Legislativo Pirassununguense. No documento, explica-se que foi recebido requerimento assinado por todos os vereadores no qual se pede uma revisão no projeto de construção do presídio na cidade vizinha. “Com relação a requerimento formulado pela câmara Municipal de Pirassununga informamos que essa secretaria se vê obrigada a manter a decisão de construir uma penitenciária em Santa Cruz da Conceição para abrigar presos condenados em regime fechado tendo em vista que os estabelecimentos penais afetos a essa pasta enfrenta o grave problema da superlotação carcerária”, enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Dr. Druziani também faz questão de frisar que o movimento não tem intenção de tomar posição contra o Executivo ou Legislativo municipal. “Esse movimento não é contra prefeito, vereador ou deputado. É apenas contra esse ato administrativo com a intenção de trazer esse presídio aqui para perto de Pirassununga”, Durante o programa Paulo Carvalho reiterou o compromisso da TV Mix regional em apoiar o Movimento e se diz confiante na não vinda do Presídio; para o vereador Roberto Bruno, o Governo está dando um presente de Grego e exemplificou citando a conhecida passagem do Cavalo de Tróia; Otacílio também vereador de Pirassununga e promotor de justiça aposentado falou de sua experiência quando das cadeias públicas e afirmou que hoje os presídios são faculdades do crime; entre as conversas de um convidado e outro a participação do repórter André, direto das ruas da cidade por telefone trazendo a opinião da população, onde quase por unanimidade dos participantes o repúdio a construção do presídio. 
 
No estúdio Dr. Druziani juntamente com o sr. Orlando Melo, o bate papo com os entrevistados, Orlando lembrou dos trabalhos da antiga Pastoral carcerária e sobre o compromisso de cuidar dos nossos presos, mais sempre com uma postura contrária a construção do presidio. Dr. Tabajara delegado titular do município além de trazer os dados precisos do sistema prisional falou sobre a importância de um apoio mais efetivo as forças policiais por parte do estado. Ex-prefeito Darcy Franco, passou pelos estúdios e manifestou-se contrário a construção do presídio. O diretor proprietário do Jornal O Movimento João Batista, também reiterou seu compromisso de apoio ao movimento de repúdio a construção do presídio. Amador, presidente da ACI uma das entidades apoiadoras do movimento também foi convicto na manifestação contraria ao presídio. Finalizando o programa o presidente da câmara de vereadores Wallace manteve sua postura contrária à construção do presídio. Segundo Druziani, existe possibilidade das obras não serem realizadas. “Existe apenas o pedido do Governo do Estado para estudo de impacto ambiental daquela área e o decreto visando à desapropriação da área”. “Não tem edital de construção, construtora, nada”.  
Iniciativas como esta da Rádio Kerigma é de extrema importância para o êxito do movimento.

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Em Pirassununga - vereadores acreditam em movimento para evitar instalação de presídio

 2/11/2011

Representantes do movimento contra a construção de um presídio na cidade de Santa Cruz da Conceição protocolaram um requerimento junto à Câmara Municipal de Pirassununga. O documento foi enviado à Casa de Leis e foi debatido novamente na noite de ontem pelos vereadores. A discussão se deu devido à resposta dada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado de São Paulo a um requerimento feito pelos vereadores afirmando ser inevitável a vinda da unidade prisional.
De acordo com o requerimento enviado pelo movimento, “o Governo do Estado de São Paulo, em sua resposta, não esclarece os critérios técnicos da escolha do local, visto que tais esclarecimentos propiciariam o debate transparente de questões relevantes, de saneamento e de segurança social”.
Um dos representantes do Movimento, o advogado Luís Henrique Druziani afirma que ainda existe plena possibilidade de que o presídio não venha para a região.
“O martelo ainda não está batido. O estudo de impacto ambiental ainda não terminou e enquanto não terminar não se pode fazer nada, nem mesmo o edital para licitação da construção do prédio. O governo do estado está repensando o local enquanto que em outros lugares estão iniciadas as obras”, disse.
Druziani acredita que as alianças feitas com representantes na Assembléia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados também são importantes para a vinda do presídio para a região.
“A maioria das lideranças dos partidos que dão apoio ao governador na Assembléia Legislativa já oficiaram o governador que não querem que o presídio venha para cá. Um deles é a liderança do PTB na Assembléia, que é o deputado Campos Machado através do qual fizemos um conato com o vereador Roberto Bruno e que também foi sensível ao pedido do deputado federal Nelson Marquezelli. As lideranças na assembléia estão trabalhando e acompanhado o processo”, afirmou.
“Movimentos da magnitude do nosso tem força para fazer com que o estado repense. Essa resposta ao governo do estado não diz nada e não explica várias questões que levantamos”, finalizou Druziani.
Vários vereadores comentaram o assunto e apoiaram a idéia de lutar para que a unidade prisional não seja instalada na região. Vários vereadores comentaram o assunto e apoiaram a idéia de lutar para que a unidade prisional não seja instalada na região. Confira o que disseram cada um deles:
Roberto Bruno: “Nada mais é a vinda desse presídio do que um Cavalo de Tróia, um presente de grego e nós não podemos ficar sentados passivamente aceitando. Não importa se Leme ou Santa Cruz não estão se movimentando. Somos vereadores daqui e temos que fazer a nossa parte”
Léo: “Eu acho que o melhor mesmo a ser feito é que cada município tenha sua cadeia e ser responsável pelo seus infratores. Mas não sei se é por questão de logística, financeira, política infelizmente nem é cogitado. Eles impõe para gente um sistema carcerário único sem respeito pelo preso e população”
Otacílio: “O grande mérito desse movimento é a mobilização da nossa cidade e não ficar aceitando goela abaixo tudo o que os governantes querem nos impor. Se não for possível o impedimento da instalação do presídio que pelo menos o movimento continue com sua mobilização para que nós possamos exigir as contrapartidas para que os impactos sejam minimizados”
Duz: “Fazer presídio não é somente construir, é criar toda uma logística que se possa abrigar da melhor forma o preso e a população”.
Paulo: “O problema maior é que você constrói o presídio, coloca o preso e a gente vê que ele piora cada vez mais, não há uma melhora desse cidadão que está dentro do sistema carcerário. Se o governo implantar um presídio em Santa Cruz a situação social de violência vai complicar ainda mais na nossa cidade”

Movimento contra presídio protocola requerimento na Câmara

 31/10/2011
Representantes do movimento contra a construção de um presídio na cidade de Santa Cruz da Conceição protocolaram um requerimento junto à Câmara Municipal de Pirassununga. O documento foi enviado à Casa de Leis e deverá ser debatido novamente na noite desta segunda-feira (31) devido à resposta dada pelo Governo do Estado de São Paulo a um requerimento feito pelos vereadores afirmando ser inevitável a vinda da unidade prisional.
De acordo com o requerimento enviado pelo movimento, “o Governo do Estado de São Paulo, em sua resposta, não esclarece os critérios técnicos da escolha do local, visto que tais esclarecimentos propiciariam o debate transparente de questões relevantes, de saneamento e de segurança social”.
O Movimento afirma no documento que não é contra a construção de presídios e sim contra a construção dessa unidade em Santa Cruz da Conceição e se utiliza de uma pesquisa pública que aponta que 87% da população pirassununguense repudia a construção do presídio.
O documento sugere também algumas providências como solicitar junto ao prefeito municipal a renovação do oficio ao Governo do Estado pedindo imediato esclarecimento dos critérios em que se baseiam para escolha do local, bem como qual o plano/projeto do Governo do Estado para assumir os impactos sociais, de segurança, habitacionais e demais relativos á prestação dos serviços públicos que serão gerados pela implantação de tal unidade.
Com isso, o assunto da provável vinda do presídio deverá ser novamente debatido pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal. A sessão terá início às 20 horas.

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Câmara envia ofício para evitar vinda de presídio

 8/11/2011
As discussões sobre a possível vinda de um presídio para a cidade de Santa Cruz da Conceição continuaram durante a noite desta segunda-feira (7) durante a sessão da Câmara Municipal de Pirassununga. Os vereadores irão encaminhar um ofício endereçado a várias autoridades, incluindo o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a fim de que a unidade prisional não seja construída na região.
O vereador Roberto bruno explicou que o requerimento foi assinado por todos os vereadores e ratifica o ofício formulado pelo Movimento de Repúdio ao Presídio a 5 km de Pirassununga.
“Nós fizemos hoje, assinado por todos os vereadores e de autoria de todos, ratificando aquele ofício que veio no movimento contra a vinda do presídio. Nós estamos assinando e ratificando a várias autoridades o nosso posicionamento contrário”, disse.
O vereador também afirmou que o Legislativo deveria promover nova audiência pública sobre o assunto. “Eu acho que a Câmara Municipal deveria fazer uma audiência pública para tratar de forma oficial esse assunto convidando todas as entidades que fazem parte desse movimento”.
Representantes do movimento contra a construção de um presídio na cidade de Santa Cruz da Conceição protocolaram um requerimento junto à Câmara Municipal de Pirassununga na sessão do último dia 31 de outubro. O documento foi enviado à Casa de Leis e foi bastante debatido pelos vereadores. A discussão se deu devido à resposta dada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado de São Paulo a um requerimento feito pelos vereadores afirmando ser inevitável a vinda da unidade prisional.
De acordo com o requerimento enviado pelo movimento, “o Governo do Estado de São Paulo, em sua resposta, não esclarece os critérios técnicos da escolha do local, visto que tais esclarecimentos propiciariam o debate transparente de questões relevantes, de saneamento e de segurança social”.

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Cidade : 26/10/2011 - 26/10/2011 - Estado não abre mão do presídio em Santa Cruz da Conceição


Euze Denófrio
euze@omovimento.com.br

Para o vereador Sinotti, o governo teve 28 mil votos em Pirassununga e vai ganhar um presídio em troca. O prefeito Ademir rebate: “quando o governo resolve construir novas e melhores cadeias, as pessoas são contra?"

Recentemente Pirassununga foi informada sobre a construção de um presídio na cidade de Santa Cruz da Conceição, em área limítrofe ao nosso município. A péssima notícia chocou a comunidade que, prontamente, iniciou uma série de atos contra a decisão do Governo do Estado. A Câmara Municipal de Pirassununga chegou e enviar requerimento aos órgãos competentes, em 28 de julho, solicitando que fosse revista a construção do presídio nessa região.
A Casa Civil do Governo do Estado, Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, encaminhou o requerimento da Câmara de Pirassununga à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. No final de setembro, emitiu resposta ao ofício. Este documento foi lido na sessão da Câmara desta segunda-feira, 24, pelo vereador Almiro Sinotti. Eis o teor da manifestação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária:
"Com relação ao requerimento formulado pela Câmara Municipal de Pirassununga, informo que esta Secretaria se vê obrigada a manter a decisão de construir uma Penitenciária em Santa Cruz da Conceição, para abrigar presos condenados em regime fechado, tendo em vista que os estabelecimentos penais afetos a esta Pasta enfrentam o grave problema da superlotação carcerária, além do que é necessário efetuar a retirada de todos os presos e de todas as presas que se encontram recolhidos(as) ns unidades carcerárias da Secretaria da Segurança Pública.
Com relação ao índice de presos provisórios, apresentado pelo Departamento Penitenciário Federal e citado pelos ilustres vereadores de Pirassununga, tal percentual diz respeito a outras unidades federativas, não ao Estado de São Paulo, em se considerando que a proporção de presos provisórios, em relação a presos condenados, é de pouco mais de 30%.
Por outro lado, com a vigência da Lei que alterou alguns dispositivos do Código de Processo Penal, em especial àqueles relativos a prisões cautelares, devo ressaltar que após um período de leve diminuição da população carcerária do Estado de São Paulo, nas última semanas tal tem se mantido estável, conforme passo a demonstrar.
Data e total de presos no Estado:
25.07.2011 - 175.216
01.08.2011 - 175.336
08.08.2011 - 175.589
15.08.2011 - 175.520
Verifica-se, portanto, que o Governo do Estado não pode abandonar o projeto de construção de novos presídios, sob pena de ter sérios reflexos para a sociedade.
Atenciosamente,
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária".
Favas contadas
Ao final da leitura, o vereador Sinotti assim se manifestou: "O que deduzimos daqui é que o presídio realmente vai ser construído nesta cidade. Não sei se este ano, porque é ano de eleição, mas que ele virá, já está decidido. Nós vimos nesta cidade, nesses sete anos, que a nossa Segurança Pública foi totalmente abandonada. Nós tivemos aqui uma situação em que, lamentavelmente, a bandidagem entrou na cidade e se alojou aqui em Pirassununga. Por falta de quê? Por falta de pulso da Prefeitura, falta do governo do Estado em colaborar com o prefeito municipal, governo que teve em Pirassununga 28 mil votos... E o que vamos ganhar em troca é presídio.
Eu gostaria que vocês fossem até Sumaré, perto de Hortolândia, aquela cidade lamentavelmente está passando por um problema seríssimo, é assassinato, a bandidagem está em todo lugar. É o que vai acontecer aqui daqui a um ano. Daqui a uns quatro anos, essa cidade vai virar uma Sumaré, uma Hortolândia, não tenham dúvidas. Isso não é coisa que o governador do Estado podia fazer para nossa cidade, o prefeito é do partido do governador, ele (o governador Geraldo Alckmin) recebeu o título de "Cidadão Pirassununguense", e está aí essa tragédia.

Não é presídio, é CDP
Em entrevista a O Movimento, na tarde de ontem, o prefeito Ademir Alves Lindo fez algumas afirmações contundentes. Para ele, não será construído um presídio ou penitenciária em nossa região, e, sim, "um Centro de Detenção Provisória", uma vez que não mais existem cadeias em Pirassununga, Leme ou Araras.
Ele é contra o local onde será instalado o presídio: "Eu já me posicionei contra o local, mas isso veio do governador". Para o prefeito, "a localização deveria ser a mais distante possível, e não às margens da rodovia Anhanguera. Santa Cruz da Conceição precisará cuidar para que não se instalem favelas nas proximidades do CDP".
Outra posição de Ademir Lindo é: "nós falamos tanto em segurança pública e onde vamos colocar os nossos presos"? Ele lembrou que há alguns anos a Igreja Católica realizou campanha da Fraternidade pedindo melhores condições de vida para os presos. "Ora, quando o governo resolve construir novas e melhores cadeias, as pessoas são contra?", indagou ele.
Finalizando, Ademir disse: "O governador tem que construir presídios e as regiões têm de assumir o ônus da sua criminalidade".

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

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O que Pirassununga mais temia, vai acontecer. A região deve receber ainda  no final deste ano um presídio. Se tudo der certo – ou errado, dependendo do ponto de vista - a mais nova unidade prisional do Estado será aqui do lado, em Santa Cruz da Conceição, a menos de 18 km do nosso município. A informação foi confirmada a O Movimento por uma fonte da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Será um presídio masculino, para presos já condenados, o que criará um grande impacto não só na pacata Santa Cruz, mas em todas as cidades vizinhas, principalmente na questão da segurança, já que esse presídio ficará às margens da Rodovia Anhanguera, na altura do Km 198, sentido capital-interior, no bairro Souza Queiróz.
O primeiro passo para a construção do presídio já foi dado. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, recebeu esta semana um pedido da SAP para emissão de licença prévia mediante a apresentação de um Estudo Ambiental Simplificado. O modelo que a cidade receberá será o que a SAP chama de penitenciária compacta. São 768 vagas para presos condenados a regime fechado. A unidade possui oficinas de trabalho, salas de aula, parlatório, cozinha, ambulatório médico e local adequado para banho de sol.
Esta não é a primeira vez que o Governo do Estado fala em construir um presídio na região. Em maio de 2009, o assunto chegou a ser anunciado pelo então governador José Serra (PSDB), que congelou a construção após protestos das prefeituras de Pirassununga, Leme e, claro, de Santa Cruz da Conceição. Na época, prefeitos e líderes regionais se uniram com o intuito de pres-sionar o Palácio dos Bandeirantes a recuar do plano. Até a Câmara Municipal de Pirassununga aprovou um requerimento repudiando a instalação do presídio regional às margens da Anhanguera.
“Nós respeitamos o desejo do governador de construir novos presídios, mas acredito que esse não é o melhor local, por afetar a vida da população desses municípios”, disse o prefeito Ademir Lindo na época. “Não queremos cadeia na nossa região. Precisamos é de desenvolvimento, de escolas, faculdades. Respeito o governador, mas não precisamos desse tipo de investimento. O governo do Estado deve alocar cadeias nos extremos do Estado, onde existem muitas áreas disponíveis”.
Mas, agora, passadas as eleições, o governo deixou claro que não há mais razões para recuo.
Mesmo assim, Santa Cruz da Conceição não desiste. O presidente do Conseg – Conselho Comunitário de Segurança local, Mário da Cruz Felício Júnior, esteve esta semana na sede da Cetesb, em São Paulo, protocolando manifestação contrária à vontade do Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Ele ainda entrou com mais um ação no Ministério Público – já são quatro ao todo – contra a vinda do presídio. A cidade de menos de quatro mil habitantes prepara também um abaixo-assinado a ser enviado ao governador Geraldo Alckimin.
O prefeito Osvaldo Marchiori e o vice-prefeito Lemão Antunes também fizeram um apelo oficial, mas o secretário Lourival Gomes foi claro ao falar sobre a impossibilidade de revogação do Decreto 54.316, de 8 de maio de 2009. Tanto que a área para a construção do presídio já foi desapropriada.

49 presídiosAté o final deste ano, o Governo quer iniciar a construção de 49 presídios em todo o Estado. Atualmente, a SAP possui seis modelos padrões de unidades prisionais. Há o Centro de Readaptação Penitenciária, presídio de segurança máxima com capacidade para 160 presos; o Centro de Progressão Penitenciária, com 672 vagas e com regime semiaberto; o CDP, voltado para 768 presos condenados; o CR (Centro de Ressocialização), capaz de abrigar 210 detentos; e a Ala de Progressão Penitenciária, com 108 vagas.
O custo de cada unidade dos presídios masculinos de regime fechado é de R$ 29 milhões.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

presidio

Lançado no começo de 2011, o Movimento de
Repúdio à construção de um presídio próximo ao bairro de Souza Queiroz em Santa
Cruz da Conceição já chegou a mais de 10 mil assinaturas em um abaixo-assinado
distribuído à população de Pirassununga.. A vinda da unidade prisional poderá
trazer mudanças diretas nas cidades de Leme, Santa Cruz da Conceição e
Pirassununga, além de outros municípios próximos.

No programa “Jornal da Cultura” que foi ao ar
nesta quarta-feira(15), esteve presente  o idealizador do movimento, o
advogado Luiz Henrique Druziani. Em entrevista ele disse que;  a primeira
fase da campanha é a de “adotar uma folha” onde as pessoas podem adquirir o
abaixo-assinado e distribuir para familiares e vizinhos. Uma segunda fase da
campanha está sendo prevista, com uma manifestação em praça pública prevista
para o mês de julho nas cidades .

“Nós estamos na fase do abaixo-assinado. Nós temos
várias frentes de trabalho que foram autorizadas em assembléia na Câmara
Municipal e nesta fase nós lançamos o ‘adote uma folha’. Felizmente o movimento
em Pirassununga está tomando proporções boas. Todas as pesquisas de opinião
feitas apontam em média 86% da população engajada neste movimento. Nós estamos
com mais de 6 mil assinaturas”, afirmou Druziani.

Não existe uma previsão de devolução das folhas
dos abaixo-assinados. Para Druziani, a meta já é partir logo para uma segunda
fase. “Logo faremos um grande evento na Praça Central da cidade comemorando a
marca de 10 mil assinaturas e fazendo um marco para passarmos para outra fase,
mais agressiva onde vamos bater na porta dos políticos municipais que estão
todos a favor do movimento e estaduais a fim de cobrá-los sobre o que estão
fazendo objetivamente a favor do movimento”, disse..
 
Já são mais de 40 entidades que apóiam a idéia de
repúdio à vinda do presídio à Santa Cruz da Conceição, disse o advogado Dr.
Druziani.Ele disse também esperar que em Leme, esse tipo de movimento possa
ganhar força, só assim todos juntos, poderemos impedir a instalação dessa
unidade prisional em nossa região, destacou Druziani.

festa junina

outra foto

festa junina

mais foto
outra foto

sábado, 2 de julho de 2011

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Presidio

O movimento de repúdio à construção de um presídio a 5 km de Pirassununga promoveu nesta sexta-feira (1) uma nova reunião. O encontro aconteceu no salão social da Associação Comercial e Industrial de Pirassununga- ACIP e contou com a participação de entidades locais.
Foram deliberados durante a reunião três assuntos. O principal deles foi a distribuição da folha padrão do abaixo-assinado a ser realizado em toda a cidade. Os representantes das entidades vão divulgar esse documento podendo tirar cópias e enviar para todas as pessoas que quiserem. De acordo com o idealizador do movimento, o advogado Luís Henrique Druziani, não há prazo para retorno do documento.
Os representantes das entidades também assinaram a ata da Assembleia realizada na Câmara Municipal no último dia 24 de março. Logo depois houve breve discussão de outros detalhes do movimento, com início da formatação de manifestação nas redes sociais como Facebook, Orkut e Twitter.
Quanto a essa manifestação na Internet houve proposta da criação de um logo com um novo nome para o movimento, que deverá ser divulgado através das redes sociais em breve.

terça-feira, 29 de março de 2011

Presidio

Parar a Anhanguera, fazer um panelaço e um abaixo-assinado, lotar a praça, espalhar outdoors e faixas pela cidade, fechar as lojas em protesto por alguns minutos, pressionar via email os deputados estaduais e federais... Estas foram algumas das propostas aprovadas na primeira reunião do Movimento de Repúdio ao Presídio.
Todas com um só objetivo: mobilizar a cidade de Pirassununga para que a pressão contra a construção de uma penitenciária no bairro Souza Queiróz de Santa Cruz da Conceição, a menos de 9 km de Pirassununga, chegue ao governador Geraldo Alckimin.
“Se tiver que perder todas as verbas prometidas para a região em troca de um presídio eu perco, mas não quero presídio aqui”, disse o presidente da Associação Comercial e Industrial de Pirassununga (ACIP), Sebastião Amador Mistieri Júnior, resumindo o sentimento que tomou conta das pessoas, a maioria preocupada com o que pode ocorrer com a cidade caso uma penitenciária masculina para quase 800 presos seja instalada na cidade vizinha, como é o plano já anunciado pelo Governo do Estado.

Presidio

O movimento de repúdio à construção de um presídio à 5 km de Pirassununga planeja sua primeira manifestação pública. Após se reunir em assembléia na última quinta-feira (24), um evento deverá acontecer na próxima sexta-feira (1).

A organização do movimento, encabelada pelo advogado Luis Henrique Druziani que tem apoio de várias entidades já tem algumas idéias.

As entidades participantes estão sendo consultadas sobre qual evento seria
possível de se realizar para que tenha repercussão. Está sendo levado em conta de que a sexta-feira (1) é dia normal de trabalho.

Dentre as idéias passadas estão: ato em praça publica (com bom numero de pessoas), pedido para que o comércio feche por alguns minutos e que, se possível alguns funcionários se desloquem para a praça. Na data deverá ser lançado um abaixo-assinado.

Os eventos estão sendo divulgados na mídia pirassununguense e regional.
A organização do movimento está elaborando a Ata da Assembleia de 24 de março realizada na Câmara Municipal. O movimento surgiu devido à intenção da construção de uma unidade prisional na cidade de Santa Cruz da Conceição.
Na foto: presidente do Conseg de Santa Cruz da Conceição - Mário Felício Junior e o advogado Luís Henrique Druziani
Veja também: Pirassununga inicia movimento de repúdio à presídio
Movimento de repúdio ao presídio prepara manifestação

Presidio

Presídio - movimento quer parar a Rodovia Anhanguera

 28/3/2011

Pressão política é a saída para barrar vinda de penitenciária

Parar a Anhanguera, fazer um panelaço e um abaixo-assinado, lotar a praça, espalhar outdoors e faixas pela cidade, fechar as lojas em protesto por alguns minutos, pressionar via email os deputados estaduais e federais... Estas foram algumas das propostas aprovadas na primeira reunião do Movimento de Repúdio ao Presídio, ocorrida na noite de quinta-feira na Câmara Municipal. Mais de 80 pessoas, representando 40 entidades, associações de bairros, escolas e universidades, lotaram o plenário e deram muitas ideias. Todas com um só objetivo: mobilizar a cidade para que a pressão contra a construção de uma penitenciária no bairro Souza Queiróz de Santa Cruz da Conceição, a menos de 9 km de Pirassununga, chegue ao governador Geraldo Alckimin.
“Se tiver que perder todas as verbas prometidas para a região em troca de um presídio eu perco, mas não quero presídio aqui”, disse o presidente da Associação Comercial e Industrial de Pirassununga (ACIP), Sebastião Amador Mistieri Júnior, resumindo o sentimento que tomou conta das pessoas, a maioria preocupada com o que pode ocorrer com a cidade caso uma penitenciária masculina para quase 800 presos seja instalada na cidade vizinha, como é o plano já anunciado pelo Governo do Estado.
“Santa Cruz da Conceição é o menor dos males”, avisou o presidente do Conseg – Conselho Comunitário de Segurança da cidade, Mário da Cruz Felício Júnior. “Quem achar que vai vir emprego, está enganado. O presídio é autosuficiente. E quem vai sofrer é o comércio e as Santas Casas de Pirassununga e Leme.”, completou ele.
E foi justamente essa uma das grandes preocupações das associações de bairros como Santa Fé e Vila São Pedro, presentes à reunião. Para elas, por serem mais pobres, é lá que vai ser o maior fluxo de famílias dos presos que se mudarem para a região, superlotando áreas já tão carentes.

SAP confirma
O início da construção de uma unidade prisional no km 198 da Rodovia Anhanguera ainda não está marcado, mas a Secretaria da Administração Penitenciária confirmou em email a O Movimento a vinda do presídio, desmentindo a notícia de que havia desistido da empreitada. “A SAP pretende construir uma Penitenciária Masculina naquela região”, diz o texto enviado pela assessoria da Secretaria. “Importante lembrar que a população carcerária do Estado de São Paulo vem aumentando substancialmente, principalmente durante este ano. O programa de construção tem como objetivo a retirada de todos os presos e presas que se encontram recolhidos em Cadeias Públicas e Distritos Policiais, bem como atenuar o grave problema da superlotação carcerária nas unidades prisionais”.
Apesar disso, os líderes do movimento pirassununguense acreditam que ainda há tempo de se fazer alguma coisa. “Podemos sim brecar a vinda desta catástofre”, afirma Luiz Henrique Druziani, organizador do movimento. “Nós derrubamos um presidente da República, podemos derrubar esse presídio”, concorda o vereador Léo. “Lamento pelas famílias dos presos, mas esse presídio vai trazer muitos problemas para a nossa cidade e impedir que as empresas venham para cá”.
Exatamente por isso, todos os presentes à reunião concordaram que só uma pressão política e organizada da sociedade pode fazer o governador desistir da ideia, como já ocorreu em outras cidades, como Rio Claro, Capela do Alto e Porto Feliz. Como lembrou o vereador Almiro Sinotti, será o quarto presídio numa área de pouco mais de 130 km (Aguaí, Casa Branca, Itirapina e Santa Cruz da Conceição). “Se não tiver pressão popular, não muda nada”, avisa o vereador Roberto Bruno. E pelo que foi aprovado na reunião de quinta-feira, a pressão deve começar já no dia 1º de abril, com uma grande passeata. Se vai funcionar, só o tempo dirá...