presidio

O que Pirassununga mais temia, vai acontecer. A região deve receber ainda  no final deste ano um presídio. Se tudo der certo – ou errado, dependendo do ponto de vista - a mais nova unidade prisional do Estado será aqui do lado, em Santa Cruz da Conceição, a menos de 18 km do nosso município. A informação foi confirmada a O Movimento por uma fonte da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Será um presídio masculino, para presos já condenados, o que criará um grande impacto não só na pacata Santa Cruz, mas em todas as cidades vizinhas, principalmente na questão da segurança, já que esse presídio ficará às margens da Rodovia Anhanguera, na altura do Km 198, sentido capital-interior, no bairro Souza Queiróz.

O primeiro passo para a construção do presídio já foi dado. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, recebeu esta semana um pedido da SAP para emissão de licença prévia mediante a apresentação de um Estudo Ambiental Simplificado. O modelo que a cidade receberá será o que a SAP chama de penitenciária compacta. São 768 vagas para presos condenados a regime fechado. A unidade possui oficinas de trabalho, salas de aula, parlatório, cozinha, ambulatório médico e local adequado para banho de sol.

Esta não é a primeira vez que o Governo do Estado fala em construir um presídio na região. Em maio de 2009, o assunto chegou a ser anunciado pelo então governador José Serra (PSDB), que congelou a construção após protestos das prefeituras de Pirassununga, Leme e, claro, de Santa Cruz da Conceição. Na época, prefeitos e líderes regionais se uniram com o intuito de pres-sionar o Palácio dos Bandeirantes a recuar do plano. Até a Câmara Municipal de Pirassununga aprovou um requerimento repudiando a instalação do presídio regional às margens da Anhanguera.

“Nós respeitamos o desejo do governador de construir novos presídios, mas acredito que esse não é o melhor local, por afetar a vida da população desses municípios”, disse o prefeito Ademir Lindo na época. “Não queremos cadeia na nossa região. Precisamos é de desenvolvimento, de escolas, faculdades. Respeito o governador, mas não precisamos desse tipo de investimento. O governo do Estado deve alocar cadeias nos extremos do Estado, onde existem muitas áreas disponíveis”.

Mas, agora, passadas as eleições, o governo deixou claro que não há mais razões para recuo.

Mesmo assim, Santa Cruz da Conceição não desiste. O presidente do Conseg – Conselho Comunitário de Segurança local, Mário da Cruz Felício Júnior, esteve esta semana na sede da Cetesb, em São Paulo, protocolando manifestação contrária à vontade do Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Ele ainda entrou com mais um ação no Ministério Público – já são quatro ao todo – contra a vinda do presídio. A cidade de menos de quatro mil habitantes prepara também um abaixo-assinado a ser enviado ao governador Geraldo Alckimin.

O prefeito Osvaldo Marchiori e o vice-prefeito Lemão Antunes também fizeram um apelo oficial, mas o secretário Lourival Gomes foi claro ao falar sobre a impossibilidade de revogação do Decreto 54.316, de 8 de maio de 2009. Tanto que a área para a construção do presídio já foi desapropriada.

49 presídiosAté o final deste ano, o Governo quer iniciar a construção de 49 presídios em todo o Estado. Atualmente, a SAP possui seis modelos padrões de unidades prisionais. Há o Centro de Readaptação Penitenciária, presídio de segurança máxima com capacidade para 160 presos; o Centro de Progressão Penitenciária, com 672 vagas e com regime semiaberto; o CDP, voltado para 768 presos condenados; o CR (Centro de Ressocialização), capaz de abrigar 210 detentos; e a Ala de Progressão Penitenciária, com 108 vagas.

O custo de cada unidade dos presídios masculinos de regime fechado é de R$ 29 milhões.