presidio scc

Informações da SAP sobre presídios em construção e em processo licitatório.

Publicado por erivaldosilva em 16/05/2012

Fonte: http://www.sap.sp.gov.br/
15/05/12 | Jorge de Souza – Assessoria de Imprensa – SAP

SAP amplia número de vagas com Plano de Expansão

Ao todo serão geradas mais 39.504 vagas para o sistema prisional paulista

Para ampliar o número de vagas e diminuir a superpopulação prisional, está em pleno andamento o “Plano de Expansão de Unidades Prisionais do Governo do Estado de São Paulo”, que prevê a construção de 49 presídios.

Esta ação é necessária, por conta do considerável aumento da população prisional no Estado de São Paulo nos últimos dez anos. São Paulo conta hoje com a polícia que mais prende no Brasil, fruto da política séria adotada pelo governador Geraldo Alckmin.

Em dezembro de 2001, a população prisional da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) era de 67.624 indivíduos; em 09/04/2012 esse número aumentou para 182.001, sendo que outros 6.517 estavam sob custódia da Secretaria de segurança Pública (SSP), num total de 188.518 presos em detenção provisória ou cumprindo pena em presídios do Estado.

A população carcerária de São Paulo quase quadruplicou desde 1995. Atualmente, o Estado tem 40% dos presos do País. Comparando apenas o aumento da população entre 2011 e 2012, os números são ainda mais preocupantes.

Somente no exercício de 2011, o aumento foi na ordem 9.504 presos em relação ao ano anterior.

31/12/2010: População SAP (163.588) + SSP (7.241) = 170.829

21/12/2011: População SAP (174.366) + SSP (5.967) = 180.333

Só nos primeiros meses de 2012, a população carcerária aumentou em mais 8.185 pessoas:

09/04/2012: População SAP (182.001) + SSP (6.517) =188.518

Em 2011, o aumento médio diário era de 26,04 presos. Já em 2012, o crescimento subiu para 81,85 presos por dia.

Deve-se aqui salientar que, apesar da situação exposta acima, todas as unidades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) funcionam dentro das normas de segurança. Isso é possível graças ao valoroso trabalho realizado pelos funcionários, que se esforçam diuturnamente para manter a disciplina nos presídios do Estado. Eles contam com um aparato tecnológico de ponta: Raio-X de menor e maior porte e detectores de metal de alta sensibilidade, além de treinamento constante e capacitações realizadas através da Escola de Administração Penitenciária (EAP).

Ampliação de vagas

Até o momento foram inauguradas sete unidades:

______________ Siglas _____________
CDP = Centro de Detenção Provisória
PM = Penitenciária Masculina
PF = Penitenciária Feminina
CPP = Centro de Progressão Penitenciária

Centros de Detenção Provisória (CDP)
• Franca (em 23/4/2010)
• Jundiaí (em 10/9/2010)
• Taiúva (em 18/01/2012)
• Pontal (em 30/04/2012)

Centro de Progressão Penitenciária (CPP)
• São José do Rio Preto (em 28/12/2010)

Penitenciária Feminina
• Tremembé II (11/4/2011)
• Tupi Paulista (16/8/2011).

A Penitenciária Feminina de Tremembé II foi a primeira das oito novas unidades, planejada e construída exclusivamente para atender as particularidades e necessidades da mulher presa, principalmente as ligadas à saúde. A segunda unidade entregue nesses moldes foi a de Tupi Paulista.

Além da área de saúde específica para mulheres, elas possuem um setor destinado à amamentação e são inauguradas com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, setores destinados à saúde e visita íntima.

O projeto, que visa atender primeiramente as mulheres, pretende diminuir o número de presas nas carceragens e em cadeias públicas do Estado de São Paulo.

Estão em construção outras 15 unidades prisionais:
• CDP Cerqueira César
• PM de Cerqueira César
• PF de Votorantim
• PF Pirajuí
• PF Guariba
• PM Capela do Alto I
• PM Capela do Alto II
• PM Bernardino de Campos
• CPP de Jardinópolis
• PM Taquarituba
• PM Florínea
• PM Piracicaba
• CDP Riolândia
• CDP Icém
• PM de Mairinque

Duas unidades estão em processo de licitação:
• CPP de Porto Feliz
• PF de Mogi Guaçu

Oito em trâmites preparatórios para licitação:
• PM de Itatinga
• CDP Nova Independência
• PF de Bom Jesus dos Perdões
• PM de Aguaí
• CDP de Santos
• PM de Santa Cruz da Conceição
• PM de Registro
• PF de São Vicente

Cinco unidades encontram-se em trâmites para Decreto de Utilidade Pública:
• CPP de Limeira
• CPP de Catanduva
• 02 CDPs de Araçariguama
• PM de Álvaro de Carvalho

Há ainda outras 12 áreas em estudo para receberem unidades prisionais.

Regionalização

A distribuição das unidades irá ampliar o sistema prisional em todo o Estado de São Paulo, de acordo com o princípio da regionalização. O preso fica mais próximo do juiz que o julgará, o que agiliza o processo. A proximidade do preso com os familiares também tem grande importância no processo de reintegração social.

A intenção da SAP é proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presos e servidores.

Outro aspecto importante da regionalização é a geração de empregos nos respectivos locais, uma vez que serão nomeados 13.190 novos servidores, entre eles, agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP), além de profissionais das áreas administrativa e saúde.

O aumento no número de prisões é fundamental para combater a impunidade dos bandidos e coibir a violência no Estado. Assim, a continuidade do combate ao crime não pode acontecer sem a ampliação de vagas no sistema prisional, conjugada com a ampliação de penas e medidas alternativas e da realização de mutirões judiciários.

O Plano de Expansão de Unidades Prisionais é de fundamental importância para combater o quadro de superlotação atual.

presidio

Presídio em São Roque?

do Jornal da Estância

O governo do estado de São Paulo vem tentando aumentar o número de presídios em São Paulo. Para muitas cidades a população cresceu muito e também aumentou a violência. Para termos uma idéia um presídio de 800 presos representa uma população flutuante de mais de 2 mil pessoas para visitar seus familiares.além do mais as famílias tem de custear os presos e comprar produtos de higiene pessoal.

Em 2008, o governo paulista contratou a CPOS (Companhia paulista de obras e Serviços) foi contrata por quase R$ 3 milhões  para conseguir o licenciamento ambiental, necessário para qualquer obra, de unidades prisionais nas seguintes cidades: Santos, SãoVicente, Bom Jesus dos Perdões, São Roque, Mogi das Cruzes, Ourinhos, Jardinópolis, Itatinga, Santa Cruz da Conceição,Bernardino de Campos, Aguaí, Urupês, Araraquara, Florínea e Taquarituba/SP.Veja abaixo a reprodução do contrato assinado em 23 de junho de 2008.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I de terça-feira, 1º de julho de 2008, página 14.

Extrato de Contrato

Processo: SAP/GS 613/2008

Contrato: 023/2008

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária

Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de

engenharia e arquitetura com o fim de implementar o procedimento

de licenciamento ambiental (excluída a licença de operação),

de unidades prisionais nos municípios de Santos, São

Vicente, Bom Jesus dos Perdões, São Roque, Mogi das Cruzes,

Ourinhos, Jardinópolis, Itatinga, Santa Cruz da Conceição,

Bernardino de Campos, Aguaí, Urupês, Araraquara, Florínea e

Taquarituba/SP.

Valor do Contrato: R$ 2.998.725,43

Vigência: 465 dias

Data da Assinatura: 23/06/2008

Em 2009 a cidade de São roque foi retirada e substituída por Registro, mas a resistência daquela região fez com que agora em 22 de outubro São roque fosse novamente cotado para receber um presídio. Veja a publicação no diário Oficial de sábado, 22 de outubro de 2011 (página 7) :

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo SAP/GS 613/2008

Contrato 23/2008

2º Termo de Aditamento

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária

Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS

Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados

de arquitetura e engenharia objetivando o licenciamento

ambiental de unidades prisionais nos municípios de Santos, São

Vicente, Bom Jesus dos Perdões, São Roque, Mogi das Cruzes,

Ourinhos, Jardinópolis, Itatinga, Santa Cruz da Conceição,

Bernardino de Campos, Aguaí, Urupês, Araraquara, Florínea e

Taquarituba

Objeto da alteração: Aumento no valor do contrato de R$

176.341,70, perfazendo um total de R$ 3.175.067,13; Aumento

na vigência em 1.361 dias, perfazendo um total de 1.826 dias,

alterando seu término de 30/09/2009 para 23/06/2013; Alteração

do Município de Urupês por Nova Independência. Como

consequência as cláusulas primeira, segunda, terceira, quarta,

quinta e décima segunda foram alteradas; Todas as demais

cláusulas que não os expressamente modificados no presente

termo, ficam ratificados.

UG: 380101

UO: 38001

Nota de Empenho: 2011NE00445

Valor: 176.341,70

Programa de Trabalho: 14421380118970000

Fonte: 001001001

Natureza Despesa: 44905111

Data da assinatura: 11/10/2011

Curiosamente quando o prefeito anuncia a retirada da cadeia na cidade ficamos sendo informados pelo Diário Oficial que podemos receber um presídio. 

outro local para o presidio de santa cruz da conceição

Vinda de presídio para região é discutida na Câmara

25/10/2011

Um dos principais assuntos debatidos na sessão da Câmara Municipal da noite desta segunda-feira (24) foi a provável vinda de uma unidade prisional para a cidade de Santa Cruz da Conceição. O município afetado, bem como os vizinhos como Pirassununga e Leme realizam várias manifestações tentando impedir a vinda do presídio na região.
Na sessão da câmara, porém, foi passada a notícia de que a vinda da unidade prisional para Santa Cruz da Conceição seria inevitável. O vereador Almiro Sinotti leu durante o expediente um documento enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária assinado pelo secretário Lourival Gomes.
No documento, explica-se que foi recebido requerimento assinado por todos os vereadores no qual pede-se uma revisão na construção do presídio na cidade vizinha. “Com relação a requerimento formulado pela câmara Municipal de Pirassununga informamos que essa secretaria se vê obrigada a manter a decisão de construir uma penitenciária em Santa Cruz da Conceição para abrigar presos condenados em regime fechado tendo em vista que os estabelecimentos penais afetos a essa pasta enfrenta o grave problema da superlotação carcerária”, diz o documento recebido.
Outro ponto colocado no documento foi o de que o governo não poderá abandonar o projeto de aumento de número de unidades prisionais. “Verifica-se que o governo do estado não pode abandonar o projeto de construção de novos presídios sob pena de se ter sérios problemas de segurança e disciplina, com probabilidade de reflexo para a sociedade”.
A discussão continuou com manifestação do vereador Otacílio José Barreiros, que afirmou que a vinda do presídio deve ser mesmo concretizada e que isso seria “um mal necessário”.
“Eu acho que o presídio é um mal necessário. Ninguém quer presídio, mas todo mundo quer ver o bandido preso. Em Ribeirão Preto, minha família é de lá, tem presídio em Serra Azul, Serrana e é um mal necessário, incomoda, mas tem que ter um lugar para colocar o preso. Se pudesse não ser feito aqui seria bom, mas cidade nenhuma quer o presídio”, disse.
Finalizando o debate, o vereador Roberto Bruno afirmou um presídio na região traria muitos prejuízos sociais para as cidades vizinhas e criticou o atual sistema prisional.
“Nós não podemos ser coniventes e concordar que esse presídio fique próximo de três cidades, sendo que elas vêm sofrendo um problema de segurança pública tremendo. Sou vereador aqui e temos que lutar para que na nossa cidade não venha o presídio. Sem dúvida nenhuma temos que construir outros presídios, mas que sejam em locais que dêem condições para que os presos possam exercer atividades manuais de trabalho e de uma condição de que ele venha se socializar e seja entregue à nossa sociedade, não nesse sistema caótico. O que estão querendo é tapar o sol com a peneira e nós não somos obrigados a receber presídio nenhum”.
Bruno também afirmou que a população não deve deixar de lutar para evitar a vinda do presídio. “Eu conclamo a população de Pirassununga para que continue assinando os abaixo-assinados e que não aceite passivamente a vinda do presídio aqui próximo de Pirassununga. Se Pirassununga está ruim com índice de criminalidade, vai ser muito pior e aqueles que tiverem dúvida que vá visitar Casa Branca, Itirapina e todas as outras cidades que têm presídio”, disse o vereador.
A questão da vinda de uma unidade prisional para a cidade de Santa Cruz da Conceição já é um debate que se estende desde o início de 2011. O presídio seria construído nas proximidades da Divisa De Santa Cruz da Conceição Entre Leme , próximo à cidade de Santa Cruz da Conceição. A vinda da unidade prisional poderia trazer mudanças diretas nas cidades de Leme e Pirassununga, além de outros municípios próximos como Analândia.
A instalação de 49 novas unidades prisionais anunciadas pelo Governo do Estado deve ser concluída até o próximo ano de 2012.

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Estado não abre mão do presídio em Santa Cruz da Conceição

ptpirassununga on outubro 26, 2011 — Leave a Comment

Recentemente Pirassununga foi informada sobre a construção de um presídio na cidade de Santa Cruz da Conceição, em área limítrofe ao nosso município. A péssima notícia chocou a comunidade que, prontamente, iniciou uma série de atos contra a decisão do Governo do Estado. A Câmara Municipal de Pirassununga chegou e enviar requerimento aos órgãos competentes, em 28 de julho, solicitando que fosse revista a construção do presídio nessa região.
A Casa Civil do Governo do Estado, Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, encaminhou o requerimento da Câmara de Pirassununga à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. No final de setembro, emitiu resposta ao ofício. Este documento foi lido na sessão da Câmara desta segunda-feira, 24, pelo vereador Almiro Sinotti.

Ao final da leitura, o vereador Sinotti assim se manifestou: “O que deduzimos daqui é que o presídio realmente vai ser construído nesta cidade. Não sei se este ano, porque é ano de eleição, mas que ele virá, já está decidido. Nós vimos nesta cidade, nesses sete anos, que a nossa Segurança Pública foi totalmente abandonada. Nós tivemos aqui uma situação em que, lamentavelmente, a bandidagem entrou na cidade e se alojou aqui em Pirassununga. Por falta de quê?

Por falta de pulso da Prefeitura, falta do governo do Estado em colaborar com o prefeito municipal, governo que teve em Pirassununga 28 mil votos… E o que vamos ganhar em troca é presídio. “

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REPÚDIO AO PRESÍDIO – 5 KM DE PIRASSUNUNGA

Administração Penitenciária diz que se vê obrigada a manter a decisão de construir uma penitenciária em Santa Cruz da Conceição

Um dos principais assuntos debatidos na sessão da Câmara Municipal de Pirassununga da noite da última segunda-feira (24) foi a provável vinda de uma unidade prisional para a cidade de Santa Cruz da Conceição. O município afetado, bem como os vizinhos Pirassununga e Leme realizam várias manifestações tentando impedir a vinda do presídio na região.

 

A questão da vinda de uma unidade prisional para a cidade de Santa Cruz da Conceição já é um debate que se estende desde o início de 2011. O presídio seria construído nas proximidades do Distrito de Souza Queiroz, próximo à cidade de Santa Cruz da Conceição. A vinda da unidade prisional poderia trazer mudanças diretas nas cidades de Leme e Pirassununga, além de outros municípios próximos como Analândia.

Na manhã deste sábado dia 29 de outubro de 2011, no programa pergunte e responderemos da Rádio comunitária Kerigma de Pirassununga, hoje ancorado pelo Advogado e também porta voz do Movimento de Repúdio ao Presídio a 5 km de Pirassununga Dr. Druziani, o Sr. Orlando Melo e convidados das diversas entidades apoiadoras deste movimento, foi debatido a resposta dada em oficio ao Legislativo Pirassununguense. No documento, explica-se que foi recebido requerimento assinado por todos os vereadores no qual se pede uma revisão no projeto de construção do presídio na cidade vizinha. “Com relação a requerimento formulado pela câmara Municipal de Pirassununga informamos que essa secretaria se vê obrigada a manter a decisão de construir uma penitenciária em Santa Cruz da Conceição para abrigar presos condenados em regime fechado tendo em vista que os estabelecimentos penais afetos a essa pasta enfrenta o grave problema da superlotação carcerária”, enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária.

Dr. Druziani também faz questão de frisar que o movimento não tem intenção de tomar posição contra o Executivo ou Legislativo municipal. “Esse movimento não é contra prefeito, vereador ou deputado. É apenas contra esse ato administrativo com a intenção de trazer esse presídio aqui para perto de Pirassununga”, Durante o programa Paulo Carvalho reiterou o compromisso da TV Mix regional em apoiar o Movimento e se diz confiante na não vinda do Presídio; para o vereador Roberto Bruno, o Governo está dando um presente de Grego e exemplificou citando a conhecida passagem do Cavalo de Tróia; Otacílio também vereador de Pirassununga e promotor de justiça aposentado falou de sua experiência quando das cadeias públicas e afirmou que hoje os presídios são faculdades do crime; entre as conversas de um convidado e outro a participação do repórter André, direto das ruas da cidade por telefone trazendo a opinião da população, onde quase por unanimidade dos participantes o repúdio a construção do presídio. 

 

No estúdio Dr. Druziani juntamente com o sr. Orlando Melo, o bate papo com os entrevistados, Orlando lembrou dos trabalhos da antiga Pastoral carcerária e sobre o compromisso de cuidar dos nossos presos, mais sempre com uma postura contrária a construção do presidio. Dr. Tabajara delegado titular do município além de trazer os dados precisos do sistema prisional falou sobre a importância de um apoio mais efetivo as forças policiais por parte do estado. Ex-prefeito Darcy Franco, passou pelos estúdios e manifestou-se contrário a construção do presídio. O diretor proprietário do Jornal O Movimento João Batista, também reiterou seu compromisso de apoio ao movimento de repúdio a construção do presídio. Amador, presidente da ACI uma das entidades apoiadoras do movimento também foi convicto na manifestação contraria ao presídio. Finalizando o programa o presidente da câmara de vereadores Wallace manteve sua postura contrária à construção do presídio. Segundo Druziani, existe possibilidade das obras não serem realizadas. “Existe apenas o pedido do Governo do Estado para estudo de impacto ambiental daquela área e o decreto visando à desapropriação da área”. “Não tem edital de construção, construtora, nada”.  

Iniciativas como esta da Rádio Kerigma é de extrema importância para o êxito do movimento.

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Em Pirassununga - vereadores acreditam em movimento para evitar instalação de presídio

 2/11/2011

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Representantes do movimento contra a construção de um presídio na cidade de Santa Cruz da Conceição protocolaram um requerimento junto à Câmara Municipal de Pirassununga. O documento foi enviado à Casa de Leis e foi debatido novamente na noite de ontem pelos vereadores. A discussão se deu devido à resposta dada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado de São Paulo a um requerimento feito pelos vereadores afirmando ser inevitável a vinda da unidade prisional.

De acordo com o requerimento enviado pelo movimento, “o Governo do Estado de São Paulo, em sua resposta, não esclarece os critérios técnicos da escolha do local, visto que tais esclarecimentos propiciariam o debate transparente de questões relevantes, de saneamento e de segurança social”.

Um dos representantes do Movimento, o advogado Luís Henrique Druziani afirma que ainda existe plena possibilidade de que o presídio não venha para a região.

“O martelo ainda não está batido. O estudo de impacto ambiental ainda não terminou e enquanto não terminar não se pode fazer nada, nem mesmo o edital para licitação da construção do prédio. O governo do estado está repensando o local enquanto que em outros lugares estão iniciadas as obras”, disse.

Druziani acredita que as alianças feitas com representantes na Assembléia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados também são importantes para a vinda do presídio para a região.

“A maioria das lideranças dos partidos que dão apoio ao governador na Assembléia Legislativa já oficiaram o governador que não querem que o presídio venha para cá. Um deles é a liderança do PTB na Assembléia, que é o deputado Campos Machado através do qual fizemos um conato com o vereador Roberto Bruno e que também foi sensível ao pedido do deputado federal Nelson Marquezelli. As lideranças na assembléia estão trabalhando e acompanhado o processo”, afirmou.

“Movimentos da magnitude do nosso tem força para fazer com que o estado repense. Essa resposta ao governo do estado não diz nada e não explica várias questões que levantamos”, finalizou Druziani.

Vários vereadores comentaram o assunto e apoiaram a idéia de lutar para que a unidade prisional não seja instalada na região. Vários vereadores comentaram o assunto e apoiaram a idéia de lutar para que a unidade prisional não seja instalada na região. Confira o que disseram cada um deles:

Roberto Bruno: “Nada mais é a vinda desse presídio do que um Cavalo de Tróia, um presente de grego e nós não podemos ficar sentados passivamente aceitando. Não importa se Leme ou Santa Cruz não estão se movimentando. Somos vereadores daqui e temos que fazer a nossa parte”

Léo: “Eu acho que o melhor mesmo a ser feito é que cada município tenha sua cadeia e ser responsável pelo seus infratores. Mas não sei se é por questão de logística, financeira, política infelizmente nem é cogitado. Eles impõe para gente um sistema carcerário único sem respeito pelo preso e população”

Otacílio: “O grande mérito desse movimento é a mobilização da nossa cidade e não ficar aceitando goela abaixo tudo o que os governantes querem nos impor. Se não for possível o impedimento da instalação do presídio que pelo menos o movimento continue com sua mobilização para que nós possamos exigir as contrapartidas para que os impactos sejam minimizados”

Duz: “Fazer presídio não é somente construir, é criar toda uma logística que se possa abrigar da melhor forma o preso e a população”.

Paulo: “O problema maior é que você constrói o presídio, coloca o preso e a gente vê que ele piora cada vez mais, não há uma melhora desse cidadão que está dentro do sistema carcerário. Se o governo implantar um presídio em Santa Cruz a situação social de violência vai complicar ainda mais na nossa cidade”

Movimento contra presídio protocola requerimento na Câmara

 31/10/2011
Representantes do movimento contra a construção de um presídio na cidade de Santa Cruz da Conceição protocolaram um requerimento junto à Câmara Municipal de Pirassununga. O documento foi enviado à Casa de Leis e deverá ser debatido novamente na noite desta segunda-feira (31) devido à resposta dada pelo Governo do Estado de São Paulo a um requerimento feito pelos vereadores afirmando ser inevitável a vinda da unidade prisional.

De acordo com o requerimento enviado pelo movimento, “o Governo do Estado de São Paulo, em sua resposta, não esclarece os critérios técnicos da escolha do local, visto que tais esclarecimentos propiciariam o debate transparente de questões relevantes, de saneamento e de segurança social”.

O Movimento afirma no documento que não é contra a construção de presídios e sim contra a construção dessa unidade em Santa Cruz da Conceição e se utiliza de uma pesquisa pública que aponta que 87% da população pirassununguense repudia a construção do presídio.

O documento sugere também algumas providências como solicitar junto ao prefeito municipal a renovação do oficio ao Governo do Estado pedindo imediato esclarecimento dos critérios em que se baseiam para escolha do local, bem como qual o plano/projeto do Governo do Estado para assumir os impactos sociais, de segurança, habitacionais e demais relativos á prestação dos serviços públicos que serão gerados pela implantação de tal unidade.

Com isso, o assunto da provável vinda do presídio deverá ser novamente debatido pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal. A sessão terá início às 20 horas.